A utilização do WAYNIUM : www.waynium.com e www.way-plan.fr (e .com) implica a plena aceitação das condições gerais de utilização abaixo descritas. As presentes condições de utilização poderão ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores dos sítios WAYNIUM são convidados a consultá-las regularmente.

Este sítio está normalmente acessível a qualquer momento aos utilizadores. Uma interrupção para manutenção técnica pode ser decidida pela WAYNIUM, que se esforçará por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.

Os sítios WAYNIUM são, portanto, actualizados regularmente pela WAYNIUM. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: são, no entanto, vinculativos para o utilizador que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para tomar conhecimento dos mesmos.

Para a gestão adequada do sítio, o WAYNIUM pode igualmente suspender, interromper ou limitar o acesso à totalidade ou a parte do sítio, reservar o acesso ao sítio, ou a certas partes do sítio, a uma categoria específica de utilizadores e eliminar qualquer informação que possa perturbar o funcionamento.

3. Descrição dos serviços prestados.

Os sítios WAYNIUM destinam-se a fornecer informações sobre todos os produtos e serviços relacionados com o software WAYNIUM, bem como sobre as actividades da empresa WAYNIUM, que é o editor.

A WAYNIUM esforça-se por fornecer nos seus sítios informações tão exactas quanto possível. No entanto, a empresa não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e lacunas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou da responsabilidade de terceiros parceiros que fornecem estas informações.

Todas as informações sobre os sítios WAYNIUM são dadas a título indicativo, não são exaustivas e são susceptíveis de ser alteradas. São fornecidas sob reserva de terem sido introduzidas alterações desde a sua colocação em linha.

4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.

O sítio utiliza a tecnologia JavaScript.

O sítio não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a sua utilização. Além disso, o utilizador do sítio compromete-se a aceder ao mesmo utilizando equipamento recente, isento de vírus e com um programa de navegação atualizado de última geração.

5. Propriedade intelectual e contrafação.

A WAYNIUM é a titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons, software.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do sítio, seja qual for o meio ou o processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da empresa WAYNIUM.

Qualquer exploração não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos que contém será considerada como constituindo uma infração e será processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

A WAYNIUM não poderá ser responsabilizada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento, impedindo o acesso ao sítio ou a qualquer das suas funcionalidades.

A WAYNIUM não pode ser responsabilizada por danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador, quando este acede ao site WAYNIUM, e que resultem quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações enunciadas no ponto 4, quer da ocorrência de um bug ou incompatibilidade.

A WAYNIUM também não poderá ser responsabilizada por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização dos seus sítios. De um modo mais geral, o WAYNIUM não é responsável por quaisquer danos causados ao utilizador, a terceiros e/ou ao equipamento do utilizador em resultado da sua ligação ou utilização do sítio, renunciando o utilizador a qualquer ação contra o mesmo em consequência disso.
O WAYNIUM não é responsável por qualquer ação judicial contra o utilizador:

• da utilização do sítio ou de qualquer serviço acessível através da Internet;
• devido ao incumprimento dos presentes termos e condições por parte do utilizador.

Os utilizadores têm à sua disposição espaços interactivos (possibilidade de colocar questões na área de contactos). A WAYNIUM reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesta área que seja contrário à legislação aplicável em França, nomeadamente às disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, a WAYNIUM reserva-se igualmente a possibilidade de pôr em causa a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).

Se o WAYNIUM for objeto de um processo amigável ou judicial devido à utilização do sítio por um utilizador, poderá voltar-se contra ele para obter o ressarcimento de todos os danos, montantes, sentenças e custos que possam resultar desse processo.

7. Gestão de dados pessoais.

As informações pessoais que podem ser recolhidas nos sítios Web são utilizadas pela WAYNIUM principalmente para a gestão das relações com o utilizador e, se necessário, para o processamento das suas encomendas. São registadas no ficheiro de clientes da WAYNIUM, e o ficheiro assim criado a partir dos dados pessoais é declarado à CNIL

Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Ao utilizar os sites WAYNIUM, podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu aos sites WAYNIUM, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.

Em qualquer caso, o WAYNIUM recolhe informações pessoais sobre o utilizador apenas para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelos seus sítios; o utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede por si próprio à sua apreensão. É então especificado ao utilizador dos sítios WAYNIUM a obrigação ou não de fornecer estas informações.

Em conformidade com o disposto nos artigos 38º e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito dirigido à WAYNIUM por correio postal para a morada 34 rue des Fossés Saint-Bernard, 75005 Paris, assinado e acompanhado de uma cópia do título de identidade com assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada. Após o tratamento do pedido, este documento será destruído.

Nenhuma informação pessoal do utilizador dos sites WAYNIUM será publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, seja a que título for. Apenas o pressuposto da recompra da WAYNIUM e dos seus direitos permitiria a transmissão das informações acima referidas ao eventual comprador que, por sua vez, estaria sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados relativos ao utilizador dos sítios WAYNIUM.

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

As informações recolhidas poderão ser comunicadas a terceiros ligados à WAYNIUM por contrato para a execução de tarefas subcontratadas necessárias à gestão das contas dos utilizadores e sem que estes tenham de dar a sua autorização. Em caso de violação comprovada de disposições legais ou regulamentares, estas informações poderão ser comunicadas às autoridades judiciais, mediante pedido fundamentado. Se, durante a consulta do site, os utilizadores acederem a dados pessoais, deverão abster-se de qualquer recolha, de qualquer utilização não autorizada e de qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade ou da reputação das pessoas. A WAYNIUM declina qualquer responsabilidade a este respeito

8. Ligações de hipertexto e cookies.

O site www.way-plan.fr contém uma série de hiperligações para outros sites, criados com a autorização da WAYNIUM. No entanto, a WAYNIUM não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e não assume qualquer responsabilidade por esse facto.

A navegação no sítio Web www.way-plan.fr pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no sítio, e destinam-se também a permitir várias medidas de frequência.

A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. O utilizador pode, no entanto, configurar o seu computador para recusar a instalação de cookies (ver as definições inerentes a cada programa de navegação na Internet).

9. Direito aplicável e jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do sítio www.way-plan.fr está sujeito à lei francesa. A jurisdição exclusiva é dada aos tribunais competentes de Paris.

10. As principais leis em causa.

Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

11. Léxico.

Utilizador: utilizador da Internet que se liga, utilizando o sítio acima mencionado.

Informações pessoais: "informações que permitem, sob qualquer forma, diretamente ou não, a identificação das pessoas a que se aplicam" (artigo 4.º da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).